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Desde os primórdios da humanidade o Direito precisou agir nos atos que ofendem a paz da sociedade. Houve uma época em que uma ofensa verbal era motivo para a vingança particular que geralmente ocasionava na morte de alguém. Era um desequilíbrio muito grande, o mais forte sempre prevalecia, estando ou não com a razão. O avanço de muito tempo trouxe uma ordem para isso tudo. Só o Estado é que pode/deve agir. É o jus puniendi, direito...
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