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Divórcio por mútuo consentimento

Texto escrito nos termos do novo acordo ortográfico.
Categoria: Outros
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Divórcio por mútuo consentimento

O casamento está cada vez mais em crise de acordo com os dados de Instituto Nacional de Estatísticas. Com efeito o número de registos de casamentos diminuíram cerca de três muil, enquanto que os divórcios aumentaram para o triplo.
A proporção de separações por mútuo consentimento tem aumentado considerávelmente, por ser mais rápido e menos doloroso.
Em lugar do divórcio letigioso, surgiu a desigmnação de divórcio sem consentimento de um dos cônjugues.

Antigamente, só era possível dissolver o casamento no caso de haver uma separação muito prolongada do cônjugue ou violação de pelo menos um dos dos deveres conjugais que se traduzem no respeito, fidelidade, coabitação, cooperação e assistência.
Ao invés, atualmente para um cônjugue que pretenda divorciar-se basta alegar que deixou de gostar do outro, para o divórcio ser aceite. Desde que haja motivos que comprometam a vida em comum, o tribunal aceta-os como suficientes.

Os motivos apresentados como justificativos para o divórcio são essencialmente os problemas de relacionamento, infidelidade e dificuldades financeiras.
Se não houver alguma hipótese de reconciliação, a solução mais desejável é o divórcio por mútuo consentimento.Este tem menor custo e pode demorar menos de seis meses a ser concluído.

Deste modo o procedimento para o divórcio é simples pois basta ir a uma conservatória do registo civil e fazer o pedido num requerimento assinado pelos dois.
O acordo estipula a guarda dos filhos, o regime de visitas e a pensão de alimentos. Depois ainda são convocados para uma conferência onde se decreta o divórcio. Os custos são de 250 euros e mais 2o euros adicionais por cada bem móvel, estando isentos os que têm dificuldades financeiras.

O Ministério Público protege os filhos menores e regula o poder paternal. Se considerar que as crianças não estão protegidas, indica as alterações e rege novo acordo.
Se não houver acordo ou consentimento no divórcio é o tribunal que dicide tudo.Neste caso, o processo é muito mais demorado, doloroso e destrutivo.

Num processo de divórcio convêm que os prós e contras sejam bem ponderados, a fim de evitar o desgaste psicológico dos cônjugues e dos filhos.

O ideal, neste caso é recorrer a um bom psicólogo para ajudar à cura dos danos causados pela separação,que se revela quase sempre problemática e dolorosa.


Teresa Maria Batista Gil

Título: Divórcio por mútuo consentimento

Autor: Teresa Maria Gil (todos os textos)

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Martelos e marrettas

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Texto escrito nos termos do novo acordo ortográfico.
Tema: Ferramentas
Martelos e marrettas\"Rua
Os martelos e as marretas são, digamos assim, da mesma família. As marretas poderiam apelidar-se de “martelos com cauda”. Elas são bastante mais robustas e mantêm as devidas distâncias: o cabo é maior.

Ambos constituem, na sua génese, amplificadores de força destinados a converter o trabalho mecânico em energia cinética e pressão.

Com origem no latim medieval martellu, o martelo é um instrumento utilizado para “cacetear” objectos, com propósitos vários, pelo que o seu uso perpassa áreas como o Direito, a medicina, a carpintaria, a indústria pesada, a escultura, o desporto, as manifestações culturais, etcétera, variando, naturalmente, de formas, tamanhos e materiais de composição.

A diversidade dos martelos é, realmente, espantosa. O mascoto, por exemplo, é um martelo grande empregue no fabrico de moedas. Com a crise económica que assola o mundo actualmente, já se imaginam os governantes, a par dos banqueiros, de martelo em punho para que não falte nada às populações…

Há também o marrão que, mais do que o “papa-livros” que tira boas notas a tudo, constitui um grande martelo de ferro, adequado para partir pedra. Sempre poupa trabalho à pobre água mole…

O martelo de cozinha serve para amaciar carne. Daquela que se vai preparar, claro está, e não da de quem aparecer no entretanto para nos martelar a paciência…!

Já no âmbito desportivo, o lançamento do martelo representa uma das provas olímpicas, tendo sido recentemente adoptado na modalidade feminina. Imagine-se se, em vez do martelo, se lançasse a marreta… seria, certamente, mesmo sem juiz nem tribunal, a martelada que sentenciaria a sorte, ou melhor, o azar de alguém!

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Título:Martelos e marrettas

Autor:Rua Direita(todos os textos)

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