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A Génesis Do Acto Jurídico

Texto escrito nos termos do novo acordo ortográfico.
Categoria: Outros
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A Génesis Do Acto Jurídico

A génesis do ato jurídico dividia-se em actio (ação) e conscriptio (documentação).
A actio dividia-se em petitio, um requerimento apresentado pelo autor jurídico para terminar o negócio jurídico; intercessio, a cunha; interventio, introdução de terceiros para testemunhar; e iussio, a ordem, que consiste em mandar fazer o documento com o comprovativo da ordem régia. É o final do processo.

Também o conscriptio tina várias fases: a grossa/minuta, uma pessoa era nomeada redatora de um documento, a minuta; mudum, passagem a limpo ou seja o escrivão redigia o documento, não podia alterar nada, só podia acrescentar a data e outros elementos responsáveis pela sua feitura; validation, a validação e selagem; espeditio, expedição do documento.

O documento tinha uma estrutura: protocolo, texto e escatocolo.

O protocolo usava expressões solenes que legalizavam o ato. Tinha como objetivo dar todos os tipos de documentos como válido. Dentro do protocolo havia a invocación, sentimento religiosos do homem que realiza um ato para realizar a sua obra em nome de Deus, ou seja, estamos perante um juramento que protege o conteúdo do comentário com o nome divino para garantir a sua legalidade e justiça, aumentado assim a sua força moral; a intitulación, era uma forma complexa pessoal acompanhada de uma expressão de saudação; dirección, destinatário e cargo deste; salutation, saudação.

O texto era o centro do discurso diplomático que expressava o facto. Dividia-se em arenga/ preâmbulo, fórmula de introdução ao texto; promulgatio, tinha como objetivo anunciar o conteúdo do documento ao seu destinatário; a narratio/espositio, tinha como fim expressar as circunstâncias que terão acompanhado o motivo do ato jurídico; a dispositio; e a senatio, era onde estavam as cláusulas e a ameaça de punição para quem não cumprisse.

O escatocolo era o lugar e o tempo da expedição do documento. Dividia-se em: datatio (datação); recognitio, expressão autografa das pessoas que outorgam o documento e indicação do autor jurídico – o escrivão.

A traditio era a transmissão diplomática, ou seja, a primeira forma do documento é a minuta e depois ganha a forma de mundum, documento perfeito original, de onde fazem-se cópias. Era redigido, validado, tinha todos os requisitos formais, podia haver múltiplos originais e era uma prova irrecusável em juízo.


Daniela Vicente

Título: A Génesis Do Acto Jurídico

Autor: Daniela Vicente (todos os textos)

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Fine and Mellow

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Texto escrito nos termos do novo acordo ortográfico.
Tema: Música
Fine and Mellow\"Rua
"O amor é como uma torneira
Que você abre e fecha
Às vezes quando você pensa que ela está aberta, querido
Ela se fechou e se foi"
(Fine and Melow by Billie Holiday)

Ao assistir a Bio de Billie Holiday, ocorreu-me a questão Bluesingers x feminismo, pois quem ouve Blues, especialmente as mais antigas, as damas dos anos 10, 20, 30, 40, 50, há de pensar que eram mulheres submissas ao machismo e maldade de seus homens. Mas, as cantoras de Blues, eram mulheres extremamente independentes; embora cantassem seus problemas, elas não eram submissas a ponto de serem ultrajadas, espancadas... Eram submissas, sim, ao amor, ao bom trato... Essas mulheres, durante muito tempo, tiveram de se virar sozinhas e sempre que era necessário, ficavam sós ou mudavam de parceiros ou assumiam sua bissexualidade ou homossexualidade efetiva. Estas senhoras, muitas trabalharam como prostitutas, eram viciadas em drogas ou viviam boa parte entregues ao álcool, merecem todo nosso respeito. Além de serem precursoras do feminismo, pois romperam barreiras em tempos bem difíceis, amargavam sua solidão motivadas pelo preconceito em relação a cor de sua pele, como aconteceu a Lady Day quê, quando tocava com Artie Shaw, teve que esperar muitas vezes dentro do ônibus, enquanto uma cantora branca cantava os arranjos que haviam sido feitos especialmente para ela, Bilie Holiday. Foram humilhadas, mas, nunca servis; lutaram com garra e competência, eram mulheres de fibra e cheias de muito amor. Ouvir Billie cantar Strange Fruit, uma das primeiras canções de protestos, sem medo, apenas com dor na alma, é demais para quem tem sentimentos. O brilho nos olhos de Billie, fosse quando cantava sobre dor de amor ou sobre dor da dor, é insubstituível. Viva elas, nossas Divas do Blues, viva Billie Holiday, aquela que quando canta parte o coração da gente; linda, magnifica, incomparável, Lady Day.

O amor vai fazer você beber e cair
Vai fazer você ficar a noite toda se repetindo

O amor vai fazer você fazer coisas
Que você sabe que são erradas

Mas, se você me tratar bem, querido
Eu estarei em casa todos os dias

Mas, se você continuar a ser tão mau pra mim, querido
Eu sei que você vai acabar comigo

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Sayonara Melo

Título:Fine and Mellow

Autor:Sayonara Melo(todos os textos)

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