A Adoção em Portugal
Se sentimentalmente se julga capaz de adotar e se essa vontade o leva a avançar com o processo, saiba que existem algumas questões que deve saber e ver esclarecidas. Estar informado é fundamental.
O processo de adoção inclui 3 entrevistas para uma avaliação psicossocial dos candidatos, mas em alguns casos, inclui também a frequência em algumas ações de formação. Estas ações de formação têm por objetivo expor casos práticos e reais sobre a adoção e são fundamentais na altura de receber o novo membro da família. Nestas ações que na maioria são feitas em grupo, debatem-se temas importantes, mas principalmente partilham-se dúvidas e ansiedades e aproxima os candidatos que percebem aqui que não são caso único em Portugal.
Quando a candidatura é apresentada, e ultrapassada a fase de avaliação sendo selecionado como candidato, o seu nome é integrado numa lista nacional de candidatos á adoção. Apesar de se tratar de uma lista, a sua ordem não significa se tenha tirado senha para a adoção. Receber uma criança para adotar vai depender de uma enorme variedade de fatores de forma a “ligar” os pais adotivos e a criança.
Quando se adota uma criança, a Lei Portuguesa dá direitos aos pais adotivos e à criança. Quanto à licença de adoção, os pais têm direitos idênticos aos da maternidade (desde que a criança tenha uma idade inferior a 15 anos). 120 Dias gozados por um dos adotantes e pagos a 100% pelo estado, na eventualidade de ser uma criança. Se adotar mais do que uma, acrescem mais 30 dias.
É no final deste tempo que será feito um relatório tendo em conta as visitas feitas e a evolução do equilíbrio familiar. Só com estes resultados positivos terá direito á adoção. Nesta altura os pais adotivos devem requerer a adoção plena da criança no Tribunal de família e de Menores da sua zona de residência.
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Comentários ( 1 ) recentes
- Sofia Nunes
18-09-2012 às 10:58:43Encaro a adoção, como princípio, como um ato altruísta, especialmente quando vem de pessoas que, não a encarando como a única alternativa à conceção de uma criança que não conseguem levar a cabo (uma motivação inteiramente legítima) adotam, por vezes já tendo filhos biológicos, apenas com o intuito de dar àquela criança uma vida mais digna. Lamento apenas a existência de adotantes que idealizam a criança perfeita, chegando a devolvê-la se não corresponde às expectativas.
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