5 maneiras para diminuir a DÍVIDA PÚBLICA e uma idéia!
Uma das criações da modernidade que mais afeta a vida atual é a DÍVIDA PÚBLICA. Infelizmente poucos de nós compreendemos a importância e, principalmente, as consequências, positivas e negativas, da DÍVIDA PÚBLICA.
No Brasil, o endividamento está num patamar aceitável, se comparado aos demais países ocidentais, todavia não podemos comparar os serviços públicos prestados aqui com os da maioria dos países que tem o mesmo patamar de endividamento, ou seja, estamos tão endividados quanto eles, mas sem usufruir dos mesmos benefícios.
Além disso, o que realmente constitui um sério problema é o custo da nossa dívida. Nós, brasileiros, gastamos algo em torno de 5% do PIB para pagamento dos juros da DÍVIDA PÚBLICA - valor pequeno não assusta né?
Isso corresponde a cerca de 40% do orçamento anual do governo - agora assustou? - ou seja, imagina que 40% da sua renda mensal seja diminuída pra pagar dívidas antigas de filhos, parentes ou conhecidos seus, pois é isso que fazemos hoje! E piora, pois, atualmente, nós ainda estamos precisando captar mais dívidas pra pagar as contas do ano, aumentando nosso endividamento.
A DÍVIDA PÚBLICA constitui um problema no Brasil, portanto precisa diminuir em magnitude, ou, pelo menos, no custo. Por isso me propus a escrever sobre isso.
O historiador britânico Niall Fergunson, no seu livro "A lógica do dinheiro", cita 5 formas de diminuir a DÍVIDA PÚBLICA, vamos a elas:
Saldar a DÍVIDA PÚBLICA é algo raro, que pode ser feito acumulando-se superávits primários ou criando impostos com esse fim.
Sem dúvida que ter superávits primários em sequencia seria muito benéfico e viável, contudo nossos hábitos políticos raramente permitem que consigamos fazer isso por muito tempo.
Criar impostos com esse fim deve ser realmente tentador para burocratas e esquerdistas, mas pode provocar (e já provocou) sérios danos políticos por representar um "abuso estatal", tanto para liberalistas, quanto para o povo. Continuemos:
"A segunda é reduzindo por decreto legislativo o juro pago sobre a dívida, operação conhecida como 'conversão'. A terceira é suspendendo por decreto os pagamentos aos detentores de títulos". Niall Fergunson
Ou seja, dar um calote! Apesar de ser antiético, esse procedimento é institucionalizado, desde que a DÍVIDA PÚBLICA surgiu os calotes foram dados por diversos países, em frequência de assustar um bom pagador.
A exceção que vale ser lembrada é o governo federal dos E.U.A, que nunca deu um calote (quando der, vai ser inesquecível!).
O calote sempre foi tão aceito que o filosofo David Hume parodiou:
"A maior parte da humanidade é tão ingênua que, mesmo com o crédito público sofrendo um baque tão violento como o que seria ocasionado por uma bancarrota voluntária da Inglaterra, provavelmente não tardaria muito para o crédito ressurgir tão exuberante quanto antes".
Voltando ao Fergunson:
"A quarta é reduzindo o valor real dos pagamentos tanto da dívida quanto dos juros mediante um aumento inesperado da inflação, posto que a dívida não seja indexada ou denominada em moeda estrangeira (ou ouro)".
A inflação já faz parte da vida do brasileiro como o "feijão com arroz". Mas não é desse tipo de inflação que se precisa para diminuir o valor da DÍVIDA PÚBLICA, é de muito mais.
Esse surto inflacionário que promoveria a oportunidade de "zerar" a DÍVIDA PÚBLICA, também provocaria sérios danos colaterais, principalmente na vida dos mais pobres, fazendo com que essa possibilidade seja no mínimo questionável, pelo menos para quem conhece a dura realidade da pobreza no Brasil.
E, pra finalizar com o Fergunson:
"A quinta e última - é mediante um aumento real na taxa de crescimento, muito embora haja circunstâncias onde a própria existência de uma grande dívida pública pode criar dificuldades nesse sentido".
Então, não se impressione com economistas e jornalistas (a maioria) sempre falando e cobrando crescimento econômico, pois sem crescimento não só a DÍVIDA PÚBLICA aumenta, como deixa-se de ter uma forma de manter ela sobre controle.
É justo pensar em crescimento econômico, sendo esse o único meio conhecido de diminuição da pobreza e melhoria da qualidade de vida, afinal de contas, quanto maior o bolo, maior a quantidade de fatias, e maiores as fatias.
O problema está, acredito eu, em ficar cobrando crescimento econômico só para pagar dívida e manter a "roda do endividamento público" funcionando, que é o que acontece hoje, infelizmente!
O problema é que a nossa DÍVIDA PÚBLICA (e/ou seu custo) dificulta o crescimento de diferentes formas,e, principalmente, o nosso crescimento econômico não consegue superar a nossa capacidade de absorver recursos (ou melhor, a capacidade dos burocratas de absorver recursos) fazendo com que nenhum aumento na taxa de crescimento econômico seja suficiente para diminuir a DÍVIDA PÚBLICA.
Ou seja, precisamos CRESCER, mas precisamos DIMINUIR, pelo menos, o CUSTO da DÍVIDA PÚBLICA!
Para isso eu proponho uma ideia simples, mas desbravadora. Sem mimimi, digo logo, é um CALOTE! Mas que podemos chamar de "conversão", pois não proponho um decreto legislativo zerando a dívida ou diminuindo o valor dos juros, proponho um decreto legislativo substituindo boa parte da DÍVIDA PÚBLICA por ações (participação societária) de empresas públicas.
Penso que, podemos diminuir dois problemas com uma só iniciativa, ao mesmo tempo, podemos diminuir a magnitude e os custos da DÍVIDA PÚBLICA, e, de quebra, diminuir o ESTADO EMPRESÁRIO que se construiu (também, infelizmente) no Brasil.
Funcionaria assim: trocando 70% da DÍVIDA PÚBLICA por ações de empresas públicas, como Petrobras, Eletrobras, BNDES, Caixa e etc, e efetuando nelas o mesmo processo de "pseudo-privatização" utilizado na Vale (na qual o governo ainda é o maior acionista).
Garantindo uma diminuição significativa na DÍVIDA PÚBLICA, uma diminuição significativa nos juros no país, via diminuição de nível de endividamento e diminuição de risco Brasil e ações em prol do crescimento econômico (vide Hume), e uma diminuição significativa da presença de gestão estatal em boa parte dos maiores negócios do país (petróleo, energia elétrica e crédito).
E o que é melhor, essa transformação ajudaria a otimizar a relação de dois tipos de pessoas para com a sociedade, pois atualmente eles aproveitam dinheiro público de forma inadequada.
Primeiro, forçaria os "rentistas" (mal acostumados com juros altos) a se tornarem "acionistas", dando um passo rumo ao fortalecimento do mercado de capitais no Brasil (vide Hume, de novo).
Segundo, diminuiria a quantidade de "funcionários públicos concursados" (mal acostumados num emprego sem riscos), forçando uma melhoria na produtividade e na competência dos profissionais brasileiros.
Pra fechar com chave de ouro, poderíamos dividir essas grandes empresas públicas em várias pequenas empresas "pseudo-privatizadas" fomentando a atividade econômica, a concorrência e o empreendedorismo, numa iniciativa digna de país do futuro (de verdade)!
Boa sorte!