Tipos de despedimento numa empresa
Categoria: Empresariais
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Muitas pessoas do nosso país são despedidas muitas das vezes fora dos termos legais, devido a falta de informação do trabalhador. No entanto existe a ACT (Autoridade das Condições de Trabalho) que informam tudo o que necessita de saber acerca da lei do trabalho.
Fique agora a saber as diversas formas de despedimento, e as razões:
- Fim de Contrato, ou seja, no caso de contratos a termo certo (efetivos) a empresa é obrigada a comunicar as suas intenções do despedimento quinze dias de antecedência de celebrar o despedimento, de preferência por escrito e enviado por correio registado com aviso de receção, para caso seja necessário salvaguardar-se como prova de que enviou a comunicação, no caso de contratos a termo incerto (a prazo), o fim de contrato ou rescisão deve ser comunicado entre sete, trinta ou sessenta dias antes a renovação no novo contrato, uma vez que se renovam a cada seis meses de trabalho.
-Mútuo Acordo, que dizer que o empregador e o trabalhador chegaram ao acordo de rescisão do contrato, sendo celebrado com um documento assinado por ambas as partes, em como aceitaram ambas o acordo e respeitando tal documento. Pode ser acordado antes da celebração, o pagamento de alguma indemnização que o trabalhador tenha a usufruir, ou não.
No entanto, o trabalhador tem no máximo sete dias consecutivos a contar da data da celebração do mútuo acordo, de forma a revogar tal documento, de preferência por escrito. Caso tenha recebido alguma indemnização, deve devolver o montante pago pela entidade empregadora.
- Justa Causa, como indica o nome, é sinal que o trabalhador não exerceu suas funções como deveria, desleixo no trabalho, ofensas a companheiros de trabalho ou a entidade patronal, entre muitas mais razões. A mais comum é a acumulação de cinco faltas injustificadas consecutivas sem qualquer informação do trabalho nem baixa, ou dez intercaladas pela mesma razão.
- Extinção do posto de trabalho, ou seja, este tipo de despedimento surge quando a empresa está a reorganizar-se a nível económico e estrutural e se torne impossível manter aquele posto de trabalho, como por exemplo, escritórios existente fora do distrito da sede da empresa a fecharem por falta condições monetárias.
- Despedimento Coletivo, como indica o título do tipo de despedimento, são todos os trabalhadores existentes na empresa despedidos ou numa determinada secção, por encerramento da própria empresa, ou secções existentes da empresa.
Fique agora a saber as diversas formas de despedimento, e as razões:
- Fim de Contrato, ou seja, no caso de contratos a termo certo (efetivos) a empresa é obrigada a comunicar as suas intenções do despedimento quinze dias de antecedência de celebrar o despedimento, de preferência por escrito e enviado por correio registado com aviso de receção, para caso seja necessário salvaguardar-se como prova de que enviou a comunicação, no caso de contratos a termo incerto (a prazo), o fim de contrato ou rescisão deve ser comunicado entre sete, trinta ou sessenta dias antes a renovação no novo contrato, uma vez que se renovam a cada seis meses de trabalho.
-Mútuo Acordo, que dizer que o empregador e o trabalhador chegaram ao acordo de rescisão do contrato, sendo celebrado com um documento assinado por ambas as partes, em como aceitaram ambas o acordo e respeitando tal documento. Pode ser acordado antes da celebração, o pagamento de alguma indemnização que o trabalhador tenha a usufruir, ou não.
No entanto, o trabalhador tem no máximo sete dias consecutivos a contar da data da celebração do mútuo acordo, de forma a revogar tal documento, de preferência por escrito. Caso tenha recebido alguma indemnização, deve devolver o montante pago pela entidade empregadora.
- Justa Causa, como indica o nome, é sinal que o trabalhador não exerceu suas funções como deveria, desleixo no trabalho, ofensas a companheiros de trabalho ou a entidade patronal, entre muitas mais razões. A mais comum é a acumulação de cinco faltas injustificadas consecutivas sem qualquer informação do trabalho nem baixa, ou dez intercaladas pela mesma razão.
- Despedimento Coletivo, como indica o título do tipo de despedimento, são todos os trabalhadores existentes na empresa despedidos ou numa determinada secção, por encerramento da própria empresa, ou secções existentes da empresa.
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Comentários ( 2 ) recentes
Maria
05-07-2014 às 10:21:59bom
¬ Responder
Briana
04-07-2014 às 20:14:04Li numa pesquisa que o maior índice de demissões ocorrem por causa do mau comportamento das pessoas. Os tipos de despedidas são bons para nos mantermos informados a fim de não sermos prejudicados e requerermos nossos direitos.
¬ Responder
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